ASSOCIAÇÃO JURÍDICO-ESPÍRITA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - AJE-PE
Por Gustavo Machado
A Associação Jurídico-Espírita do Estado de Pernambuco, em julho de 2013, completou 02 anos de existência, comemorando alguns feitos. A celebração de aniversário foi realizada com o seminário – “Drogadição: um olhar jurídico - médico - espírita,” conduzido pelo delegado de polícia aposentado do estado de São Paulo Vilson Disposti e pelo médico Leonardo Machado.
Na ocasião, foi lançado o primeiro livro da AJE-PE – “Temas de Direito e Espiritismo - uma relação para os novos tempos”, organizado por Gustavo Machado. A obra, com prefácio de Clayton Reis e apresentação de Tiago Essado, é composta de artigos de profunda envergadura doutrinária e refinada competência jurídica, abordando os seguintes temas: descrença popular na administração pública: reflexos da imoralidade humana; forma e conteúdo nas perspectivas espírita e de ciência social do direito; o direito objetivo como estética do espírito subjetivo – uma ação filosófica na busca pela verdade sobre o fundamento do direito; justiça restaurativa e doutrina espírita – pensando em outros paradigmas; união homoafetiva e lei natural de justiça; transconstitucionalismo e teoria espírita; doutrina social do espiritismo.
Por Gustavo Machado
A Associação Jurídico-Espírita do Estado de Pernambuco, em julho de 2013, completou 02 anos de existência, comemorando alguns feitos. A celebração de aniversário foi realizada com o seminário – “Drogadição: um olhar jurídico - médico - espírita,” conduzido pelo delegado de polícia aposentado do estado de São Paulo Vilson Disposti e pelo médico Leonardo Machado.
Na ocasião, foi lançado o primeiro livro da AJE-PE – “Temas de Direito e Espiritismo - uma relação para os novos tempos”, organizado por Gustavo Machado. A obra, com prefácio de Clayton Reis e apresentação de Tiago Essado, é composta de artigos de profunda envergadura doutrinária e refinada competência jurídica, abordando os seguintes temas: descrença popular na administração pública: reflexos da imoralidade humana; forma e conteúdo nas perspectivas espírita e de ciência social do direito; o direito objetivo como estética do espírito subjetivo – uma ação filosófica na busca pela verdade sobre o fundamento do direito; justiça restaurativa e doutrina espírita – pensando em outros paradigmas; união homoafetiva e lei natural de justiça; transconstitucionalismo e teoria espírita; doutrina social do espiritismo.
Os capítulos são resultado de debates no
grupo de estudo que ocorre uma vez ao mês,
sempre aos domingos, no horário de 09:00 às
11:00 horas, na sede da Federação Espírita
Pernambucana, conduzidos por associados
comprometidos com a divulgação da mensagem
espírita e estudo do Direito.
Nos dois anos de existência, a AJE-PE tem trabalhado em dois sentidos – estudos mensais com temáticas jurídicas focadas sob o olhar espírita e atendimento jurídico, em forma de consulta, aos centros espíritas do estado de Pernambuco, preocupando-se, portanto, com a divulgação doutrinária e o fortalecimento do movimento espírita.
Nos dois anos de existência, a AJE-PE tem trabalhado em dois sentidos – estudos mensais com temáticas jurídicas focadas sob o olhar espírita e atendimento jurídico, em forma de consulta, aos centros espíritas do estado de Pernambuco, preocupando-se, portanto, com a divulgação doutrinária e o fortalecimento do movimento espírita.
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(...) O primeiro deles foi indicar, com sucesso, um dos membros da associação para compor a Comissão de Estudos da Reforma do Anteprojeto do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, com a missão de debater, com o olhar humanizado, a proposta de reforma dos dispositivos sobre abortamento. (...)”
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As comemorações ainda vão além. No primeiro ano de existência, a AJE-PE lançou - com a devida autorização da AJE-SP, criadora da expressão - a campanha AJE-BEM, que constitui a tarefa de divulgação, junto às mocidades espíritas, de temas jurídicos e de repercussão midiática contemplados à luz da mensagem espiritista. Neste sentido, diversos centros espíritas já foram visitados com a caravana da AJE, debatendo a problemática do abortamento sob aquele enfoque. Outras instituições já estão agendadas e a demanda por novos temas também tem surgido.
(...) O primeiro deles foi indicar, com sucesso, um dos membros da associação para compor a Comissão de Estudos da Reforma do Anteprojeto do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, com a missão de debater, com o olhar humanizado, a proposta de reforma dos dispositivos sobre abortamento. (...)”
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As comemorações ainda vão além. No primeiro ano de existência, a AJE-PE lançou - com a devida autorização da AJE-SP, criadora da expressão - a campanha AJE-BEM, que constitui a tarefa de divulgação, junto às mocidades espíritas, de temas jurídicos e de repercussão midiática contemplados à luz da mensagem espiritista. Neste sentido, diversos centros espíritas já foram visitados com a caravana da AJE, debatendo a problemática do abortamento sob aquele enfoque. Outras instituições já estão agendadas e a demanda por novos temas também tem surgido.
No que tange à divulgação da mensagem
espírita evangelizadora, a AJE exerceu dois
movimentos importantes. O primeiro deles foi
indicar, com sucesso, um dos membros da
associação para compor a Comissão de Estudos da
Reforma do Anteprojeto do Código Penal da
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Pernambuco, com a missão de debater, com o
olhar humanizado, a proposta de reforma dos
dispositivos sobre abortamento. E o segundo
materializou-se na elaboração de parecer com
argumentos exclusivamente jurídicos e alicerçado
na dignidade da pessoa humana, o qual foi
entregue a dois dos Senadores de Pernambuco –
Armando Monteiro Neto e Jarbas Vasconcelos – na
pretensão de subsidiar as discussões para evitar a ampliação das hipóteses autorizadoras do abortamento pretendidas pela reforma Código
Penal.
Enfim, a Associação Jurídico-Espírita do
Estado de Pernambuco, no mesmo sentido das
várias AJE’s espalhadas pelo país, tem trabalhado
arduamente na evangelização dos conflitos atuais
sobre os quais o Direito é convidado a se imiscuir,
tendo em seus membros a esperança da aplicação
da Lei de Amor em forma do respeito à dignidade
da pessoa humana. É por esta razão que, a par do
trabalho já realizado, tem-se a convicção de que
muito há de ser feito. Sigamos, pois, em frente...
Gustavo Machado, procurador do município do Recife, presidente da AJE-PE e Conselheiro Fiscal da AJE-BRASIL.
Mais informações do informativo de SP: http://www.ajesaopaulo.com.br/boletim/agosto_2013/Boletim%20AJE-SP_Agosto_2013.pdf
Gustavo Machado, procurador do município do Recife, presidente da AJE-PE e Conselheiro Fiscal da AJE-BRASIL.
Mais informações do informativo de SP: http://www.ajesaopaulo.com.br/boletim/agosto_2013/Boletim%20AJE-SP_Agosto_2013.pdf