quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Lançamento do Livro da AJE/PE é objeto de divulgação na AJE/SP


ASSOCIAÇÃO JURÍDICO-ESPÍRITA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AJE-PE
Por Gustavo Machado

A Associação Jurídico-Espírita do Estado de Pernambuco, em julho de 2013, completou 02 anos de existência, comemorando alguns feitos. A celebração de aniversário foi realizada com o seminário – “Drogadição: um olhar jurídico - médico - espírita,” conduzido pelo delegado de polícia aposentado do estado de São Paulo Vilson Disposti e pelo médico Leonardo Machado.

Na ocasião, foi lançado o primeiro livro da AJE-PE – “Temas de Direito e Espiritismo - uma relação para os novos tempos”, organizado por Gustavo Machado. A obra, com prefácio de Clayton Reis e apresentação de Tiago Essado, é composta de artigos de profunda envergadura doutrinária e refinada competência jurídica, abordando os seguintes temas: descrença popular na administração pública: reflexos da imoralidade humana; forma e conteúdo nas perspectivas espírita e de ciência social do direito; o direito objetivo como estética do espírito subjetivo uma ação filosófica na busca pela verdade sobre o fundamento do direito; justiça restaurativa e doutrina espírita pensando em outros paradigmas; união homoafetiva e lei natural de justiça; transconstitucionalismo e teoria espírita; doutrina social do espiritismo.

Os capítulos são resultado de debates no grupo de estudo que ocorre uma vez ao mês, sempre aos domingos, no horário de 09:00 às 11:00 horas, na sede da Federação Espírita Pernambucana, conduzidos por associados comprometidos com a divulgação da mensagem espírita e estudo do Direito.
Nos dois anos de existência, a AJE-PE tem trabalhado em dois sentidos estudos mensais com temáticas jurídicas focadas sob o olhar espírita e atendimento jurídico, em forma de consulta, aos centros espíritas do estado de Pernambuco, preocupando-se, portanto, com a divulgação doutrinária e o fortalecimento do movimento espírita.
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(...) O primeiro deles foi indicar, com sucesso, um dos membros da associação para compor a Comissão de Estudos da Reforma do Anteprojeto do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, com a missão de debater, com o olhar humanizado, a proposta de reforma dos dispositivos sobre abortamento. (...)”
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As comemorações ainda vão além. No primeiro ano de existência, a AJE-PE lançou - com a devida autorização da AJE-SP, criadora da expressão - a campanha AJE-BEM, que constitui a tarefa de divulgação, junto às mocidades espíritas, de temas jurídicos e de repercussão midiática contemplados à luz da mensagem espiritista. Neste sentido, diversos centros espíritas já foram visitados com a caravana da AJE, debatendo a problemática do abortamento sob aquele enfoque. Outras instituições já estão agendadas e a demanda por novos temas também tem surgido.

No que tange à divulgação da mensagem espírita evangelizadora, a AJE exerceu dois movimentos importantes. O primeiro deles foi indicar, com sucesso, um dos membros da associação para compor a Comissão de Estudos da Reforma do Anteprojeto do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, com a missão de debater, com o olhar humanizado, a proposta de reforma dos dispositivos sobre abortamento. E o segundo materializou-se na elaboração de parecer com argumentos exclusivamente jurídicos e alicerçado na dignidade da pessoa humana, o qual foi entregue a dois dos Senadores de Pernambuco Armando Monteiro Neto e Jarbas Vasconcelos na pretensão de subsidiar as discussões para evitar a ampliação das hipóteses autorizadoras do abortamento pretendidas pela reforma Código Penal.
Enfim, a Associação Jurídico-Espírita do Estado de Pernambuco, no mesmo sentido das várias AJE’s espalhadas pelo país, tem trabalhado arduamente na evangelização dos conflitos atuais sobre os quais o Direito é convidado a se imiscuir, tendo em seus membros a esperança da aplicação da Lei de Amor em forma do respeito à dignidade da pessoa humana. É por esta razão que, a par do trabalho já realizado, tem-se a convicção de que muito há de ser feito. Sigamos, pois, em frente...

Gustavo Machado, procurador do município do Recife, presidente da AJE-PE e Conselheiro Fiscal da AJE-BRASIL. 

Mais informações do informativo de SP: http://www.ajesaopaulo.com.br/boletim/agosto_2013/Boletim%20AJE-SP_Agosto_2013.pdf